Oportunidades/Desafios

O mercado de Carbono trouxe a aprendizagem necessária para que hoje possamos lidar com o mercado da biodiversidade com outro discernimento, melhor identificação dos contratempos, mais competência.

Mas então o que são créditos de biodiversidade?

Podemos defini-los como a “diversidade de vida num determinado espaço e que resulta da diversidade genética”.

Podemos considerar dois os fatores centrais que concorrem para a quantificação/mensuração da biodiversidade:

– A diversidade/riqueza das espécies locais

– A quantidade de seres de cada espécie ou seja, a frequência/ número de indivíduos dentro de cada espécie.

Não chega, não pode bastar, que haja uma proliferação/diversidade de espécies. É também fundamental que os seus membros/populações sejam significativos por forma a perpetuar a sua visibilidade genética local. Sem ela as espécies tenderiam a desaparecer a médio-longo-prazo bem como os ecossistemas que as sustêm.

A biodiversidade é pois nuclear, característica incontornável e causa da existência e perpetuação dos ecossistemas e dos serviços que estes prestam à humanidade.

São pois, biodiversidade e serviços ecossistémicos, conceitos perfeitamente independentes, geminados e indissociáveis.

A Humanidade sempre considerou e teve a mesma leitura perante os produtos provindos da natureza (serviços ecossistémicos de provisão), como o seu principal valor: madeira, alimentos vegetais, água potável, caça…). Ou seja só as provisões tangíveis teriam valor. Só mais tarde, muito mais recentemente, se percebeu que da natureza, por existir, também provêm inúmeros benefícios para a humanidade, que damos por adquiridos, porque não os temos que pagar, como a regulação da qualidade dos solos, a regulação climática (serviços de regulação) e a harmonia no ciclo da água, vital para a vida.

Está pois em construção uma revolução em que o mercado começa a interiorizar esta noção do valor dos serviços ecossistémicos, determinar o seu valor e  levá-lo ao mercado.

Vamos tentar identificar as características que devem prevalecer num crédito de biodiversidade.

1. Localização e Permanência

Todos sabemos que há lugares mais ameaçados do que outros e que deveriam ter, em princípio, prioridade quanto aos projetos de intervenção para a emissão de créditos de biodiversidade.

Deve por isso circunscrever-se/definir-se uma unidade de área que deverá ser protegida ou intervencionada. E por quanto tempo se manterão esses benefícios?

Que garantias de permanência temos? Que garantias temos que os benefícios obtidos poderão ou não ser revertidos no futuro ou realocá-los para outras geografias.

2. A fungibilidade e a(s) unidade(s) de medida.

A biodiversidade não é fungível. Não pode ser substituída por um qualquer elemento natural “sucedâneo” se o ecossistema se degradar. Por outro lado esta nova pista que se abre com o mercado assenta na tese de que é possível “ tangibilizar” ou “ fungibilizar” esses “natural assets/ativos naturais” o quanto possível para poderem acontecer e manter as trocas comerciais.

Esse tem sido o caminho. Procurar uma unidade comum que permita equiparar um espaço deserto do Saara com um outro na Patagonia? Ainda não há essa unidade comum que permita a criação dum único mercado. Já estiuémos bem mais longe…

A Unidade Área deverá ser mantida e/ou regenerada acompanhada por um conjunto de métricas de paisagem e de biodiversidade biológica que atestem o impacto das iniciativas para cada tipo de projeto. Estas métricas serão especificas para cada tipologia de projeto com apresentação das medianas em que por exemplo uma unidade de um crédito de biodiversidade equivaleria à modificação de uma unidade de crédito de biodiversidade, por hectare.

3. Desenho do Projeto – O Futuro Mercado

Apesar de não se saber ainda tudo a respeito, uma coisa é certa. O futuro mercado de crédito de biodiversidade não poderá funcionar em feito de compensação (ou offsets) para corrigir em contraponto danos causados por uma qualquer organização.

Caminha-se talvez para que um crédito de biodiversidade só possa ser transacionado uma vez, após o seu surgimento sendo reformados/aposentados após essa transação. A emissão dos créditos dar-se-ia assim em 2 fases:

1. A primeira, mediante o estudo prospetivo no qual se investe no potencial gerador de créditos de biodiversidade do ecossistema – entraria aqui o Capital Financeiro (Bancos e Fundo de Investimento) que alavancariam/escalavam o projeto.
2. De seguida haveria lugar à revenda de créditos aos compradores diretamente interessados com interesse de facto para a própria organização.
3. Comunidades Locais

De igual forma, como no mercado de carbono, importa saber como é que os residentes nos espaços de intervenção podem aceder aos benefícios provindos da venda desses créditos de biodiversidade.

Todas as discussões, conforme protocolo de Najoia, têm vindo a incluir as populações locais. É hoje um dado mais ou menos adquirido de que 50 a 60% do valor das vendas de créditos deverão beneficiar a população de determinada sociedade.

 

5. Riscos

A reduzida dimensão em espaços localizados e pouco abrangentes, sem comunicação entre si e incapazes de atingir a escala necessária para esforços de conservação, pode vir a tornar-se um problema.

 

6. Os créditos de biodiversidade nos negócios

Os créditos de biodiversidade na sustentabilidade dos negócios está na ordem do dia. Termos como a Bioeconomia, capital natural, desmatamento e Rain Forest fazem hoje parte do léxico utilizado no mundo dos negócios.

Estamos a assistir a uma verdadeira revolução e luta contra o tempo, como atestam os trabalhos/estudos realizados pelo IPBES e pelo Global Biodiversity Framework  em 2022 (acordo de Kunming – Montreal) que dá enfoque às metas e objetivos a alcançar até 2030 em sintonia com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a alcançar até 2030.

 

Subsídios para o desenvolvimento dos “serviços ecossistémicos”

Recolha e tratamento de informação de Jorge Catarino em subsídios para o desenvolvimento dos “serviços ecossistémicos”.

 

Jorge Catarino