Nada mais actual e na ordem do dia do que o presente tema.
Migrações, Integração e Segurança.
MIGRAÇÕES porque somos um país de emigrantes e de imigrantes. Todos nós, quase sem excepção, temos um familiar ou amigo que emigrou de Portugal para outras paragens, para outro país ou até outro continente.
E todos nós, quase sem excepção, conhecemos também alguém que saiu do seu país de origem e veio para Portugal onde reside, trabalha e/ou estuda.
O que une estes dois fluxos de entrada (imigração) ou saída (emigração) de pessoas de um país para o outro?
Penso que é legítimo dizer que de uma forma geral é o sonho de viver e ter uma vida melhor, para si e para os seus.
Mas a concretização desse sonho esbarra com obstáculos e cria desafios na comunidade e no país de acolhimento.
E daqui seguimos para a questão essencial que se coloca com a (i)migração de pessoas em qualquer país: a sua INTEGRAÇÃO.
Como fazer a integração de (i)migrantes que necessitam, como qualquer ser humano, habitação condigna, boas condições de trabalho, acesso à saúde e educação, quando no nosso país há um défice no mercado de arrendamento habitacional, falta de fiscalização das condições de trabalho e até, pasme-se, o próprio Estado não dá sequer resposta aos milhares de pedidos de agendamento para atendimento de imigrantes para regularizarem ou oficializarem a sua permanência no nosso país?
Por último, e não menos importante, a tão falada questão de SEGURANÇA.
Alguns defendem que grandes fluxos de pessoas a entrarem no nosso país (ou noutro) acarretam problemas de insegurança, associando o aumento de migração a aumento de criminalidade, que só uma atuação repressiva dos órgãos de polícia criminal pode travar e que por isso mesmo se deve impedir a entrada de imigrantes no país.
Apesar desse receio, mais ou menos enraizado na nossa sociedade (fruto da incerteza e do medo do desconhecido), há estudos objectivos que demonstram que os imigrantes não praticam mais crimes do que os nacionais, sendo que os imigrantes estão mais focados na sua estabilidade e legalidade no país de acolhimento.
Perante isto o que dizer do episódio recente ocorrido com a operação no Martim Moniz?
Foi proporcional, adequada e seguiu os critérios de legalidade e de oportunidade, tendo como único objectivo a investigação de eventuais crimes, como prevê a lei penal e a Constituição da República Portuguesa?
Trouxe mais segurança, ou pelo menos, sensação de segurança à população que aí reside?
Ou revelou-se antes uma humilhação desnecessária e inútil às pessoas que foram objecto de tal operação (quase todas de outra nacionalidade)?
Deixo aqui esta reflexão e questões.
.